- OBS: Este texto foi disponibilizado no site do CDP - Cordenação de Documentação e Pesquisa da Fundação de Arte de Niterói. Já o modo de divisão e classificação dos bens tombados foi extraido do livro "Niterói: Patrimônio Cultural", publicado pela Secretaria Municipal de Cultural, no selo Niterói Livros em 2002. Brochura colorida, em papel cochê, é hoje obra rara, pois a Prefeitura publicou poucos exemplares. Possui o descritivo histórico de cada patrimônio da lista abaixo. Pode ser consultado no acervo da Bibiblioteca Central do Gragoatá (UFF) e da Biblioteca Municipal Cora Coralina, no centro de Niterói, onde incluse possue exemplares para emprestimo. Em 2005, todo o livro foi digitalizado e integrado ao acervo do site do CDP, que o disponibilizou na segunda edição do CD-ROM "Nos Tempos de Niterói". A Bibiblioteca Cora Coralina também tem este CD-ROM para emprestimo.
Niterói - Bens Tombados
Tombamento é um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica, bens móveis ou imóveis de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados, contribuindo, dessa forma, para o reforço da identidade local.
O termo "tombamento" é uma herança lingüística portuguesa e se refere à torre de Tombo, em Portugal, onde são guardados até hoje livros e documentos da história daquele país, e muitos referentes à História do Brasil. Neste contexto, o verbo tombar tem o sentido específico de registrar, inventariar bens, que eram inscritos em livros guardados na Torre do Tombo, onde fica o Arquivo Nacional Português.
O tombamento não implica, necessariamente, na desapropriação, não havendo qualquer impedimento para a venda, aluguel ou herança de um bem tombado. O que se procura preservar são as características do bem, impedindo sua destruição ou descaracterização. Como visa ao reforço da identidade através da preservação da memória, uma das preocupações do tombamento é com a visibilidade do bem tombado. Assim, no caso de bens imóveis, procura-se delimitar uma área de entorno do imóvel tombado, para impedir a construção de novas edificações que impeçam a sua visibilidade.
Um bem pode ser tombado pela União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pelo Estado, por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio de Janeiro (INEPAC), ou pelo Município, através da Secretaria Municipal de Cultura. Em Niterói, o tombamento está regulamentado na Lei n.º 827de 25 de junho de 1990.
Relação dos bens tombados no Municípío de Niterói:
ARQUITETURA RELIGIOSA
■Basílica Nossa Senhora Auxiliadora
■Capela de São Pedro e Cemitério do Maruí
■Igreja Anglicana
■Igreja de Nossa Senhora da Conceição
■Igreja de Nossa Senhora de Fátima
■Igreja de São Domingos de Gusmão
■Igreja de São Francisco Xavier
■Igreja de São Lourenço dos Índios
■Igreja de São Lourenço da Várzea
■Igreja Nossa Senhora do Bonsucesso
■Igreja São Sebastião de Itaipu
■Ruínas da Antiga Capela de Nossa Senhora da Conceição
ARQUITETURA INSTITUCIONAL
■Antiga Sede do Arquivo Público do Rio de Janeiro
■Biblioteca Estadual
■Câmara Municipal
■Corpo de Bombeiros
■Correios e Telégrafos de Niterói
■Fortaleza de Santa Cruz
■Forte do Gragoatá
■Fórum
■Instituto Penal Vieira Ferreira Neto
■Irmandade de São Vicente de Paulo
■Paço Municipal de Niterói (atual Sec. Municipal de Educação)
■Palácio Araribóia
■Palácio Euclides da Cunha
■Recolhimento de Santa Tereza (Museu de Arqueologia de Itaipu)
■Reservatório da Correção
ARQUITETURA CIVIL RESIDENCIAL
■Casa da Criança
■Casa da Quina
■Casa de Oliveira Viana
■Casa do Estudante Fluminense
■Casarão de Charitas
■Castelinho do Gragoatá
■Conservatório de Música de Niterói
■Cortiço
■Cruzada de Recuperação e Assistência aos Cegos Fluminenses (CRACEF)
■Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF
■Imóvel situado na rua Alexandre Moura, n° 1
■Imóvel situado na rua Alexandre Moura, n° 7
■Imóvel situado na rua Barão de Mauá, n° 296
■Imóvel situado na rua Oswaldo Cruz, n° 18
■Instituto de Artes e Comunicação Social - IACS
■Loja Maçônica Acácia
■Museu Antônio Parreiras
■Palácio e Museu do Ingá
■Palácio São Domingos
■Seminário São José - Palacete da Soledade
■Solar do Jambeiro
■Solar Notre Rêve (Casa Norival de Freitas)
ARQUITETURA DE FUNÇÃO PÚBLICA
■Cassino Icarahy (atual Reitoria da UFF)
■Cinema Icaraí
■Teatro Municipal João Caetano
■Terminal Rodoviário Roberto Silveira
GALPÕES E OFICINAS
■Antigo Abrigo de Bondes
■Portal da Cantareira
PAISAGENS - NATURAL E URBANA
■Campo de São Bento e seu Coreto
■Ilha da Boa Viagem
■Ilha dos Cardos
■Pedra de Itapuca
■Pedra do Índio
■Praça da República e seu Monumento
■Praias de Adão e de Eva
■Canto Sul Da Praia de Itaipu
■Praia do Sossego
■Serra da Tiririca e Serra de Calaboca
BENS MÓVEIS
■Baleeira Alpha
■Busto de Dom Pedro II
■Estrutura de Madeira e Denominação do Restaurante Lido
